PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Av. Centro Oeste, 286 – Centro

 CNPJ:37464716/0001-50

DECRETO Nº 90 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CONFRESA, no uso de suas atribuições legais.

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$     3.599.124,66 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 020201 GABINETE DO PREFEITOFicha: 011 - 04.122.0002.2031.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA.............................      20.703,50 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020301 GESTAO ADMINISTRATIVAFicha: 018 - 04.122.0002.2004.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA.............................      15.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 020 - 04.122.0002.2004.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA.............................       2.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020402 ENCARGOS ESPECIAISFicha: 050 - 04.122.0127.2036.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS...............................       4.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 052 - 04.122.0127.2226.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS...............................      14.000,00 3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES  MULTIGOVERNAMENTAIS
Ficha: 053 - 04.843.0127.2034.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS...............................     856.046,12 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 056 - 04.843.0127.2034.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS...............................     222.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA
Local: 020502 ENSINO FUNDAMENTALFicha: 075 - 12.361.0030.1017.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.........................   1.145.084,20 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 079 - 12.361.0129.2040.0000 ENSINO FUNDAMENTAL................................      28.493,45 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020503 TRANSPORTE ESCOLARFicha: 084 - 12.782.0033.1021.0000 TRANSPORTE ESCOLAR................................     847.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 088 - 12.782.0033.2039.0000 TRANSPORTE ESCOLAR................................     111.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020504 FUNDO SALARIO EDUCAÇÃOFicha: 092 - 12.361.0029.2227.0000 SALARIO EDUCAÇÃO..................................      95.644,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020506 MERENDA ESCOLARFicha: 098 - 12.361.0131.2229.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO............................      43.054,48 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020509 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFicha: 118 - 12.122.0002.2041.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA.............................      34.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFicha: 162 - 10.301.0049.2272.0000 AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - PACS E PASCAR......      27.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 194 - 10.302.0055.2061.0000 HOSPITAL MUNICIPAL................................       1.095,68 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 196 - 10.302.0055.2061.0000 HOSPITAL MUNICIPAL................................      10.266,93 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 232 - 10.302.0063.2069.0000 SAMU..............................................         850,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Ficha: 242 - 10.302.0067.2073.0000 TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO - TFD................       2.426,02 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 246 - 10.303.0068.2074.0000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA..........................      10.100,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 250 - 10.304.0069.2075.0000 VIGILANCIA SANITARIA..............................       9.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 136 - 10.122.0073.2079.0000 GESTAO EM SAUDE...................................       2.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 265 - 10.752.0127.2248.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS...............................       1.500,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA
Local: 020702 URBANISMOFicha: 298 - 15.452.0090.2088.0000 APRIMORAMENTO DO SETOR DE URBANIZAÇÃO.............       3.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020704 SETOR DE TRANSPORTESFicha: 328 - 26.782.0106.2096.0000 APRIMORAMENTO DO SETOR DE TRANSPORTE..............       8.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020901 SECRETARIA DE AGRUCULTURA E DESENV. ECONOMICOFicha: 344 - 20.606.0121.2108.0000 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA....................       9.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021002 ASSISTENCIA COMUNITARIAFicha: 360 - 08.241.0005.2021.0000 FUNDO DO IDOSO....................................       3.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021003 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIALFicha: 391 - 08.243.0015.2258.0000 ABRIGO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE.................      27.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 375 - 08.122.0020.2259.0000 FUNDO DA ASSISTENCIA - GESTAO.....................       5.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 378 - 08.122.0020.2259.0000 FUNDO DA ASSISTENCIA - GESTAO.....................       1.436,28 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 379 - 08.122.0020.2259.0000 FUNDO DA ASSISTENCIA - GESTAO.....................      13.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 388 - 08.122.0146.2270.0000 BOLSA FAMILIA.....................................       8.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERFicha: 459 - 27.813.0045.2045.0000 DEPARTAMENTO DE ESPORTE...........................      10.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021501 GABINERTE DO SECRETARIOFicha: 463 - 04.423.0159.2300.0000 ASSISTENCIA AOS POVOS INDIGINAS...................       9.424,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:Anulação: Local: 020201 GABINETE DO PREFEITOFicha: 010 - 04.122.0002.2031.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA.............................      -5.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020301 GESTAO ADMINISTRATIVAFicha: 019 - 04.122.0002.2004.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA.............................     -12.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Local: 020401 GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇASFicha: 044 - 04.123.0126.2033.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA..........................    -230.442,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020402 ENCARGOS ESPECIAISFicha: 057 - 04.843.0127.2034.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS...............................    -234.039,09 4.6.90.00.00 APLICAÇÃO DIRETA
Local: 020503 TRANSPORTE ESCOLARFicha: 087 - 12.782.0033.2039.0000 TRANSPORTE ESCOLAR................................     -28.493,45 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020504 FUNDO SALARIO EDUCAÇÃOFicha: 093 - 12.361.0029.2227.0000 SALARIO EDUCAÇÃO..................................     -73.202,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020506 MERENDA ESCOLARFicha: 100 - 12.365.0131.2229.0000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO............................     -43.054,48 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020509 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFicha: 116 - 12.122.0002.1018.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA.............................     -28.901,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 117 - 12.122.0002.1103.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA.............................     -18.801,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 121 - 12.122.0002.2041.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA.............................     -44.165,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFicha: 134 - 10.122.0073.2079.0000 GESTAO EM SAUDE................................... -1.330.235,11 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 135 - 10.122.0073.2079.0000 GESTAO EM SAUDE...................................      -1.095,68 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS
Ficha: 145 - 10.301.0047.2053.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA     -10.266,93 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 150 - 10.301.0047.2053.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA      -2.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 153 - 10.301.0047.2053.0000 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA     -12.350,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 209 - 10.302.0057.2063.0000 SAE/CTA...........................................     -11.426,02 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020702 URBANISMOFicha: 284 - 15.451.0088.1046.0000 CONSTRUÇÃO DO ANEL VIARIO.........................    -111.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 020703 EXTENÇÃO DA REDE ELETRICAFicha: 311 - 25.752.0097.2094.0000 ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL...................... -1.242.116,62 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021001 ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTES E ATIV. DO CONS.TUTELARFicha: 353 - 08.243.0014.2020.0000 MANUTENÇÃO E ENCRGOS ASSISTENCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE     -23.436,28 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 355 - 08.243.0014.2020.0000 MANUTENÇÃO E ENCRGOS ASSISTENCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE    -100.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 356 - 08.243.0014.2020.0000 MANUTENÇÃO E ENCRGOS ASSISTENCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE     -13.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021003 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIALFicha: 377 - 08.122.0020.2259.0000 FUNDO DA ASSISTENCIA - GESTAO.....................      -8.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Ficha: 403 - 08.245.0148.2018.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS PAEFI............     -10.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Local: 021501 GABINERTE DO SECRETARIOFicha: 464 - 04.423.0159.2300.0000 ASSISTENCIA AOS POVOS INDIGINAS...................      -6.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS


Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CONFRESA, 01 de outubro de 2025


______________________________

RICARDO ALOISIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL