LEI Nº. 1.881, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
16 de Dezembro de 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS ATLETAS DE JURUENA – ADAJAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e Ele Sanciona a seguinte Lei de Autoria dos Vereadores: DARCI VIEIRA LOPES, ANTONIO CEZÁRIO, EDER MOREIRA DE SOUSA, ALEXSANDRO GOMES, CARLOS ALEXANDRE ANSCHAU LOPES, CÍCERO JOSÉ JOÃO DE CARVALHO, GERSON JÚNIOR TRIACA, JOSÉ MARCOS DOS SANTOS E MARCELO GONÇALVES DE ARAÚJO
ARTIGO 1º - Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOS ATLETAS DE JURUENA – ADAJAR, inscrita no CNPJ sob o nº 63.833.159/0001-07 , com sede física na Av. 04 de Julho, SN, Centro, Juruena - MT, CEP: 78.340-000, no Município de Juruena/MT, Estatuto Social e Diretoria devidamente registrado no 2º Ofício Registro Civil Pessoa Jurídica de Cotriguaçu/MT, sob o Protocolo nº 1142, //averbado nº 01, à margem do Registro Primitivo nº 394, no livro A..
ARTIGO 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.
Juruena/MT, 09 de Dezembro de 2025.
MANOEL GONTIJO DE CARVALHO
Prefeito Municipal de Juruena