“DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA DATA CONSTANTE NA PORTARIA Nº 030/2025.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA – MT, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica Municipal e;

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificada a data constante na PORTARIA Nº 030/2025, que nomeou o servidor Pablo Rian Maia Silva para o cargo de Assessor Parlamentar, passando a constar como data correta: 03 de novembro de 2025.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 030/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Serra Nova Dourada/MT, 15 de dezembro de 2025.

Charley Batista de Souza  

Vereador Presidente