DATA: 15 DE DEZEMBRO DE 2025

SÚMULA: EXONERAR O SENHOR ELIAS ENOM MOURA RIBEIRO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL E ESPECIALISTAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - EXONERAR, o Sr. ELIAS ENOM MOURA RIBEIRO, brasileiro, do cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, lotado na secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3º Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros na data da sua publicação e, as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal