O Prefeito Municipal EMERSON SABATINE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do resultado apresentado pelo Agente de Contratação e Comissão de Contratação, nomeados através da Portaria n° 231/2025, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, resolve RATIFICAR o objeto da presente Licitação que fora julgada APTA ao Edital de Inexigibilidade nº 009/2025 – Credenciamento nº 004/2025, cujo objeto é o “CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERV. PÚBLICOS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”, produzindo desde já seus efeitos legais, tendo como credenciados os fornecedores abaixo relacionados, conforme segue:

FORNECEDORES:	CNPJ:
P & A COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA – EPP	45.736.921/0001-55
RS TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA – ME	62.490.778/0001-83

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Itanhangá – MT, 12 de dezembro de 2025.

EMERSON SABATINE

Prefeito Municipal