“Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidora MARAIZA BORGES DE OLIVEIRA DA CRUZ, lotada na Secretaria Mun. de Adm. e Planejamento, desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - MT.”

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve:

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde a Sra. MARAIZA BORGES DE OLIVEIRA DA CRUZ, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 12 de setembro de 2025, conforme inciso I do art. 194 da Lei nº 60, de 26 de outubro de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 12 de setembro de 2025.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT,

15 de dezembro de 2025.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT