NÚMERO DO CONTRATO: Nº. 153/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo 050/2025

INEXIGIBILIDADE: 010/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II, Lei nº. 14.133/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT

CONTRATADA: SANTOS E MIRANDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

OBJETO: contratação da Empresa SANTOS E MIRANDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, que detém a carta de exclusividade de RAYANE & RAFAELA, para realização de show que acontecerá na “SEMANA CULTURAL EM COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT,” conforme Termo de Convênio nº 2258/2025, firmado com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – Secel, a ser realizado no dia 20 de dezembro de 2025 às 23:00 horas na cidade de Ribeirãozinho-MT.

PRAZO: 30 dias.

VALOR DO CONTRATO: 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025

VIGÊNCIA:11/12/2025 à 31/12/2025