A Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT CNPJ 15.023.971/0001-24, através do Agente de Contratação Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº. 068/2025, torna público para o conhecimento dos interessados a Homologação do Processo de Concorrência Eletrônica nº. 04/2025, regido pela Lei Federal nº 14.1333/2021 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 que institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA em diversos pontos localizados na Avenida XV de Novembro, nos bairros Alto dos Bandeirantes e Jardim Paraíso, no município de Paranatinga/MT. A obra será custeada com recursos provenientes de transferências da União referentes a compensações financeiras e de recursos próprios do Município de Paranatinga/MT, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Fornecedor: BARRACON CONSTRUTOR LTDA. CNPJ: 07.129.333/0001-64. Valor Total Homologado - R$ R$ 2.997.500,00 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil, quinhentos reais).

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga - MT, em 15 de dezembro de 2025.