QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº. 091/2025.
Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 091/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: T.C. MORAIS LTDA, CNPJ: 57.031.037/0001-02.
OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE CONFRESA-MT, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERBÊNCIA E SEUS ANEXOS.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 091/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 137/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 026/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 1356/SMS/2025.
REDUZIR
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.500.1002-001- ORDINÁRIO
MODALIDADE: 3.3.90.00.00
CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL
VALOR TOTAL: R$ 2.109,46
INCLUIR
ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO:2.314-INCREMENTO AO CUSTEIO TC 553/2025/SAS/SES/MT
FONTE: 1.621.3210000
FICHA: 525– APLICAÇÕES DIRETAS
MODALIDADE: 3.3.90.00.0
CENTRO DE CUSTO: 105-ATENÇÃO BÁSICA
VALOR TOTAL: R$ 2.109,46
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ITEM |
CÓD. PRODUTO |
UNID. |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QTD |
VALOR |
VALOR TOTAL |
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05 |
001.002.139 |
UND |
CARNE DE 1º COXÃO MOLE |
20 |
R$ 42,50 |
R$ 850,00 |
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9 |
001.002.268 |
UND |
CARNE DE 2º MAGRA MUSCULO |
20 |
R$ 29,10 |
R$ 582,00 |
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25 |
001.002.133 |
UND |
COXA E SOBRECOXA DE FRANGO |
8 |
R$ 14,70 |
R$ 117,60 |
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21 |
001.002.0136 |
UND |
CARNE DE 2º FRALDINHA |
14 |
R$ 39,99 |
R$ 559,86 |
VALOR TOTAL R$ 2.109,46
FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 05 de Dezembro de 2025.
Ricardo Aloisio Babinski
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA