TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº. 091/2025.
Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 091/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: T.C. MORAIS LTDA, CNPJ: 57.031.037/0001-02.
OBJETO: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTABELECE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES GERAIS PARA O REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE CONFRESA-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 091/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 137/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 026/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 1350/SMS/2025.
REDUZIR
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.500.1002-001- ORDINÁRIO
MODALIDADE: 3.3.90.00.00
CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL
VALOR TOTAL: R$ 411,70
INCLUIR
ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO:2.309-INCREMENTO DE CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EP 67/25 TC 228/25
FONTE: 1.621.3210000
FICHA: 515– APLICAÇÕES DIRETAS
MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00
CENTRO DE CUSTO: 113-HOSPITAL MUNICIPAL
VALOR TOTAL: R$ 411,70- FORNECEDOR: T.C. MORAIS LTDA
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ITEM |
CÓD. PRODUTO |
UNID. |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QTD |
VALOR |
VALOR TOTAL |
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178 |
001.002.131 |
UND |
LINGUIÇA CALABRESA |
4 |
28,85 |
115,40 |
|
200 |
001.002.134 |
UND |
PEITO DE FRANGO INTEIRO |
10 |
18,47 |
184,70 |
|
239 |
001.002.481 |
UND |
SALSICHA DE FRANGO COMPOSTA |
4 |
27,90 |
111,60 |
VALOR TOTAL R$ 411,70
FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 03 de Dezembro de 2025.
Ricardo Aloisio Babinski
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA