O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale Arinos - CISVA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n° 06.153.406/0001-90, com sede administrativa na Rua Ronaldo Gomes, n° 500w, Bairro Boa Vista, município de Juara - MT, representado pelo seu Presidente o Sr. Vanderlei Antônio de Abreu, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n. 11735317 SSP/MT e do CPF nº 893.514.361.87, em conformidade com o Art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, torna público que fará realizar licitação na modalidade Inexigibilidade do tipo Credenciamento, conforme segue:

Objeto: “CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DA SAUDE, “ para atendimentos clínicos e psicoterapêuticos, consultas, exames especializados, cirurgias oftálmicas, procedimento ambulatoriais, exames laboratoriais”, para atendimento aos Municípios integrantes do CONSORCIO “INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO VALE DO ARINOS - CISVA”, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que obedecerá às disposições do Art. 74, caput, da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, e Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, subsidiariamente e demais legislação aplicável, mediante as condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

Data de Abertura e Recebimentos de documentos: a Partir do dia 16/12/2025 cujo edital estará disponível no Site: https://www.cisva.com.br

Período de vigência do credenciamento: 16/12/2025 a 16/12/2027.

Obs.: As empresas, poderão ter acesso ao edital e seus anexos através do site https://www.cisva.com.br ou solicitar o edital e seus anexos ou maiores informações através do e-mail licitacao@cisva.com.br, ou através do telefone (66) 3556-1158 a qualquer tempo durante toda a vigência do credenciamento.

Juara - MT, 16 de dezembro de 2025.

Evanderson de Souza Santos

Agente de Contratação