DECRETO MUNICIPAL N.º 069/2025

DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

"Dispõe sobre ponto facultativo da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT, nas datas comemorativas de Natal e de final de ano e dá outras providências."

LEONARDO FARIA ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica Decretado ponto facultativo para os funcionários públicos municipais nos dias:

24 de dezembro de 2025 (quarta-feira)

26 de dezembro de 2025 (sexta-feira)

31 de dezembro de 2025 (quarta-feira)

02 de janeiro de 2026 (sexta-feira)

Art. 2º – Os órgãos e serviços considerados essenciais terão seus expedientes normais.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Novo São Joaquim-MT, 15 de dezembro de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal