QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº. 094/2025.
Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº 094/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: AGUIAR & PONTES LTDA, CNPJ: 03.791.102/0001-60.
OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE CONFRESA-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 094/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 142/2025, na Modalidade Pregão Presencial nº 027/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 1367/SMS/2025.
REDUZIR
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
FICHA: 150 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.500.1002-001- ORDINÁRIO
MODALIDADE: 3.3.90.00.00
CENTRO DE CUSTO: 105 – ATENÇÃO BÁSICA
VALOR TOTAL: R$ 359,76
INCLUIR
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 –FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2.314 – INCREMENTO DE CUSTEIO TC 573/25/SAS/SES/MT
FONTE: 1.621.3210000
FICHA: 525 – APLICAÇÃO DIRETA
MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00
CENTRO DE CUSTO: 105 – ATENÇÃO BÁSICA
VALOR TOTAL: R$ 359,76
|
ITEM |
CÓD PRODUTO |
UND |
DESCRIÇÃO |
QTD |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
87 |
001.002.059 |
UND |
ALHO APARENCIA FRESCA |
4 |
R$ 27,40 |
R$ 109,60 |
|
146 |
001.002.085 |
UND |
BATATA DOCE: DE BOA QUALIDADE |
6 |
R$ 3,73 |
R$ 22,38 |
|
493 |
001.002.071 |
UND |
REPOLHO VERDE APARENCIA FRES |
5 |
R$ 4,71 |
R$ 23,55 |
|
184 |
001.002.058 |
UND |
CEBOLA BRANCA APARÊNCIA FRESCA |
8 |
R$ 2,74 |
R$ 21,92 |
|
106 |
001.002.203 |
UND |
BANANA DA TERRA : MADURA, NOV |
5 |
R$ 7,98 |
R$ 39,90 |
|
15 |
001.002.390 |
UND |
ABACAXI PEROLA, COM COROA |
10 |
R$ 9,39 |
R$ 93,90 |
|
336 |
001.002.243 |
UND |
MANGA- SEM DANIFICAÇÕES FÍSIC |
7 |
R$ 6,93 |
R$ 48,51 |
VALOR TOTAL: R$ 359,76
FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 09 de Dezembro de 2025.
Ricardo Aloisio Babinski
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA