Processo de Adesão à ARP nº. 34/2025.

Processo Administrativo nº. 122/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT CNPJ nº. 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ nº. 08.710.871/0001-00.

01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1. Adesão “CARONA” - Ata de Registro de Preços Nº 083/2025, Pregão Eletrônico Nº 008/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Sorriso-MT, para futura e eventual aquisição de material permanente e produtos do setor de tecnologia (tablets) para atender as demandas e as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paranatinga -MT.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

1.3.1. O Termo de Referência;

1.3.2. Edital da Licitação;

1.3.4. A Proposta do contratado;

1.3.5. Eventuais anexos dos documentos supracitados.

02. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO:

2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do dia 08 de dezembro de 2025 até o dia 08 de dezembro de 2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

05. CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO:

5.1. O valor total da contratação é de R$ 90.630,00 (noventa mil, seiscentos e trinta reais).

Cod. TCE	Cod. Item	Descrição	Unidade	Qtde	Valor unitário	Valor total
000890498	1001205	TABLET COM TELA DE 10,95 ( 27,81 CM) RESOLUSÃO DE 1920X1200, MEMORIA MINIMA 4 GB, ARMAZENAMENTO MINIMO D E128 GB, ATUALIZAÇÃO DE 90 HZ, BATERIA DE 7040 MAH COM CARREGAMENTO RAIDO DE 20W, MACMERA FRONTAL E TRASEIRA 8MP (MINIMO), COM WI-FI 2.4/5G (802.11 A/B/G/N/AC) E BLUETOOTH 5,1, SISTEMA ANDROID, COM SISTEMA OPERACIONAL DE ULTIMA ATUALIZAÇÃO, SISTEMA DE PERSONALIZAÇAÕ COMERCIAL (CCS), KIT DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE COMERCIAL (CSDK). ACESSORIOS: CABO DE CARREGAMENTO USB-A PARA C 2,0, ADAPTADOR DE CARREGAMENTO 5V/2ª, GUIA RAPIDO, PINO DE BANDEJA SIM E FOLIO CASE. COM GARANTIA DE 12 MESES	Unidade	57,0000	R$ 1.590,00	R$ 90.630,00

08. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:

8.1.5. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado;

8.1.5.1. Portaria nº. 567 de 17 de outubro de 2025 - o Prefeito Municipal de Paranatinga-MT, Sr. Antônio Marcos Thomazini, no uso e gozo das suas atribuições legais: Resolve: I - NOMEAR/DESIGNAR os Fiscais de Aquisições, Compras e Serviços das Secretarias do Município de Paranatinga - MT, nos termos da Lei nº. 14.133/2021. A este servidor competirá dirimir as dúvidas que surjam no curso da execução do contrato, como titular e de tudo dará ciência a Administração.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga - MT, em 08 de dezembro de 2025.