A Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada/MT, por meio do seu representante legal, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente TERMO DE RETIFICAÇÃO referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato 15/2023, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada para assessoria administrativa e prestação de contas em caráter complementar aos servidores da prefeitura municipal, envio de RGF, RREO, DCA, MSC, SIOPE, DCTF, E-SOCIAL e envio de cargas de APLIC no município de Serra Nova Dourada/MT, através de Adesão a Ata de Registro de Preços 387/2022 oriunda do Pregão Presencial n.º 88/2022 realizado pela Prefeitura Municipal de Juína/MT”, com base na Lei n.º 14.133/2021, conforme aplicável.

Onde se lê:

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 15/2023

Leia-se:

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 15/2023

A retificação se faz necessária para correção do número da Aditivo constante nos documentos oficiais, a fim de assegurar a devida regularidade administrativa do processo.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do processo de contratação.

Serra Nova Dourada/MT, 15 de dezembro de 2025.

ELSON FARIAS DE SOUSA

Prefeito Municipal.