Nº

DESCRIÇÃO DO OBJETO

BREVE JUSTIFICATIVA

PRIORIDADE

MÊS PREVISTO PARA O CERTAME OU CONTRATAÇÃO

ESTIMATIVA DE VALOR

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

NATUREZA DO OBJETO

1.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT.

A contratação de empresa especializada para serviços contínuos de limpeza e conservação na Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT é indispensável para manter higiene, organização e salubridade, garantindo ambiente adequado ao trabalho e ao atendimento ao público. A execução diária evita a deterioração das instalações e problemas de saúde, assegurando a rotina administrativa e legislativa. A terceirização da mão de obra qualificada promove eficiência, padronização e melhor gestão dos recursos, cabendo à Câmara fornecer materiais e equipamentos necessários.

Alta

Janeiro

R$ 36.354,72

Dispensa

Serviço continuado

2.

TERMO DE FILIAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CÂMARA MUNICIPAL E A UCMMAT – UNIÃO DAS CÂMARAS

MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

A filiação da Câmara Municipal de Porto Esperidião à UCMMAT é uma ação estratégica que fortalece sua representatividade, garante suporte técnico e jurídico, promove capacitação contínua e difunde boas práticas legislativas, assegurando maior eficiência e integração institucional no cumprimento de suas funções.

Alta

Fevereiro

R$ 14.664,00

Filiação técnica

Serviço continuado

3.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR

A renovação do seguro da frota é medida preventiva indispensável para proteger o patrimônio público, garantir a continuidade das atividades administrativas e assegurar a disponibilidade dos veículos em deslocamentos oficiais. A licitação para contratação das apólices atende aos princípios da administração pública, promovendo segurança, eficiência e transparência na gestão dos recursos.

Alta

Fevereiro, Junho e Agosto

R$ 22.911,66

Dispensa

Serviço continuado

4.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT.

A contratação de empresa para lavagem e higienização dos veículos da Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT garante conservação do patrimônio público, segurança e conforto dos usuários, além da preservação da imagem institucional. O serviço será realizado conforme demanda, via Ata de Registro de Preços, prevenindo desgastes e reduzindo custos de manutenção.

Médio

Fevereiro

R$ 17.334,92

Dispensa

Serviço continuado

5.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE EVENTOS, REUNIÕES E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT.

A contratação de empresa especializada em serviços de coffee break é necessária para atender eventos e atividades institucionais, garantindo qualidade, praticidade e hospitalidade. O fornecimento inclui alimentos, bebidas, montagem e ambientação das mesas, assegurando padronização, agilidade e cumprimento de horários. A medida promove a boa imagem institucional, assegura a adequada realização dos eventos e proporciona economicidade, com execução conforme demanda.

Média

Fevereiro

R$ 16.680,00

Dispensa

Serviço não continuado

6.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO – MT.

A contratação de serviços gráficos pela Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT garante fornecimento contínuo e padronizado de materiais institucionais essenciais, assegurando identidade visual, qualidade e eficiência nas atividades administrativas e legislativas.

Média

Fevereiro

R$ 71.174,15

Pregão Eletrônico

Serviço continuado

7.

AQUISIÇÃO DE FRIGOBARES E FORNO MICRO-ONDAS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT.

A aquisição tem como finalidade aprimorar a infraestrutura administrativa e oferecer maior praticidade e conforto a autoridades, servidores e visitantes. Assim, a medida representa um aperfeiçoamento da infraestrutura interna, promovendo eficiência, comodidade e bem-estar sem comprometer a execução das atividades institucionais.

Média

Março

R$ 2.807,45

Dispensa

Material permanente

8.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E LEGISLADORES.

A contratação de cursos de capacitação para servidores e legisladores da Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT visa garantir eficiência, transparência e conformidade com a legislação vigente. A formação contínua fortalece a atuação institucional, reduz riscos de irregularidades e assegura qualidade na gestão dos recursos públicos. Os cursos contemplam áreas específicas — licitações e contabilidade para servidores, e práticas parlamentares para legisladores — promovendo atualização normativa, desenvolvimento profissional e aprimoramento da gestão pública.

Alta

Março/junho/novembro

R$ 21.205,00

Inexigibilidade

Serviços

9.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E AQUISIÇÃO DE ITENS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

A contratação de empresa para manutenção preventiva da frota da Câmara Municipal visa garantir conservação, segurança e funcionamento contínuo dos veículos, prevenindo falhas e acidentes. A medida otimiza recursos públicos, prolonga a vida útil dos automóveis e reduz custos emergenciais, assegurando eficiência, confiabilidade e continuidade das atividades institucionais.

Alta

Abril

R$ 12.663,80

Dispensa

Serviços

10.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SUV PARA USO NAS ATIVIDADES E DESLOCAMENTOS DO PODER LEGISLATIVO.

A aquisição de um novo veículo SUV para a Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT é necessária para reforçar a frota oficial e atender de forma eficiente às demandas de deslocamento institucional. Atualmente, os dois veículos disponíveis não suprem o volume de solicitações, especialmente diante da ampla área territorial do município, dos deslocamentos simultâneos e das manutenções periódicas.

Média

Abril

R$ 181.882,00

Pregão eletrônico

Material permanente

11.

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, ABRANGENDO SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ENCERRAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS, ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SICONFI (RREO, RGF, MSC), DEFESA DAS CONTAS DE GESTÃO E SUPORTE TÉCNICO NO ENVIO DO APLIC JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

A prorrogação do contrato de consultoria contábil da Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT é necessária para assegurar a continuidade dos serviços técnicos essenciais, o cumprimento das normas de contabilidade pública e a regularidade das informações aos órgãos de controle. A manutenção da empresa contratada garante eficiência, padronização das rotinas, integridade das informações e redução de riscos de inconsistências, evitando descontinuidade administrativa e atrasos nas obrigações legais.

A medida assegura estabilidade na gestão contábil, transparência na aplicação dos recursos públicos e conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021.

Médio

Maio

R$ 41.400,00

Termo Aditivo

Serviço continuado

12.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DECORAÇÃO

A contratação de empresa especializada em decoração é necessária para garantir ambientação adequada dos eventos institucionais da Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT, valorizando solenidades, moções e festividades natalinas. O serviço, estruturado em três níveis (simples, intermediário e elaborado), assegura eficiência, economicidade e qualidade técnica, além de fortalecer a imagem institucional e promover integração comunitária. A licitação garante transparência e resultados compatíveis com a relevância de cada ocasião.

Baixo

Maio

R$ 139.094,98

Pregão Eletrônico

Serviço não continuado

13.

AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÂO/MT.

A aquisição de novos notebooks pela Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT tem como objetivo modernizar a infraestrutura tecnológica, ampliar a eficiência administrativa e legislativa e atender às crescentes demandas institucionais. Os equipamentos garantirão mobilidade, acesso remoto, integração entre setores e continuidade dos trabalhos em deslocamentos e eventos, fortalecendo a qualidade dos serviços prestados à população.

Média

Maio

R$ 6.454,82

Dispensa

Material Permanente

14.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Para garantir regularidade dos processos, transparência e atendimento à população, é necessária a realização de concurso público, especialmente para os cargos de Agente Administrativo e Assistente de Serviços Contábeis Legislativos. A contratação de empresa especializada assegura lisura e credibilidade ao certame e atende às exigências da Lei nº 14.133/2021. Assim, justifica-se plenamente a abertura de licitação para viabilizar o concurso e fortalecer a instituição.

Alta

Maio

R$ 44.500,00

Dispensa

Serviço especializado

15.

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE FIORILLI, INCLUINDO ATUALIZAÇÕES MENSAIS, SUPORTE TÉCNICO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT.

A prorrogação do contrato do software Fiorilli é necessária para garantir a continuidade dos serviços administrativos, financeiros, contábeis, de licitação e recursos humanos da Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT. O sistema assegura execução orçamentária, controle interno, folha de pagamento e gestão patrimonial em conformidade com a LRF e o Decreto nº 10.540/2020 (SIAFIC).

Alta

Maio

R$ 41.199,96

Termo Aditivo

Serviço continuado

16.

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL REFERENTE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO – MT.

A contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos pela Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT é necessária para assegurar a continuidade dos serviços técnicos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. A medida se justifica pela ausência de servidores com qualificação específica, exigindo suporte especializado para garantir legalidade, eficiência e segurança jurídica nos processos.

Alta

Junho

R$ 48.000,00

Termo Aditivo

Serviço continuado

17.

AQUISIÇÃO DE ASSENTOS COLETIVOS (TIPO LONGARINA) DESTINADOS À ÁREA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT.

A aquisição de novas longarinas é necessária para substituir as unidades danificadas no plenário, que apresentam desgaste e riscos de uso. A medida visa garantir segurança, conforto e padronização do mobiliário, além de melhorar a aparência e a funcionalidade do ambiente, contribuindo para a manutenção da infraestrutura adequada às atividades da Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT.

Média

Junho

R$ 16.025,00

Dispensa

Material permanente

18.

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL REFERENTE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO COMPLETA DOS SISTEMAS INSTITUCIONAIS, COM HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO, INCLUINDO ATENDIMENTO À OUVIDORIA, ÀS CONTAS DE E-MAIL OFICIAIS E REALIZAÇÃO DAS TRANSMISSÕES AO VIVO DAS SESSÕES E LICITAÇÕES EM ÁUDIO E VÍDEO.

A contratação é essencial para garantir o funcionamento contínuo de serviços fundamentais da Câmara Municipal, como ouvidoria, e-mails institucionais e transmissões ao vivo. A manutenção preventiva e corretiva, aliada ao suporte técnico e hospedagem, assegura transparência, publicidade e comunicação segura, evitando falhas e garantindo qualidade e regularidade às atividades parlamentares.

Alta

Junho

R$ 28.080,00

Termo Aditivo

Serviço continuado

19.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT, CONFORME PROJETO DE INTERIORES.

A Câmara Municipal de Porto Esperidião possui prédio recente, mas o plenário ainda necessita de mobiliário planejado para garantir funcionalidade, conforto e organização nas sessões. A contratação de empresa especializada assegura instalação conforme projeto de interiores, com padronização estética, aproveitamento dos espaços e durabilidade. O mobiliário valoriza o patrimônio público e cria ambiente moderno e eficiente, completando a estrutura física do plenário e adequando o prédio plenamente às suas funções.

Média

Julho

R$ 69.953,62

Pregão Eletrônico

Material permanente

20.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CORTINAS E PERSIANAS INSTALADAS NOS DIVERSOS AMBIENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO.

A contratação de empresa especializada p ara limpeza e manutenção de cortinas e persianas da Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT é necessária para garantir ambientes salubres, conservados e apresentáveis, assegurando condições adequadas de trabalho e atendimento ao público. O serviço periódico, realizado por profissionais capacitados com técnicas e produtos adequados, preserva fibras e mecanismos, prolonga a vida útil dos materiais e reduz custos com substituições. Recomenda-se execução semestral, em conformidade com os princípios de eficiência, economicidade e preservação do patrimônio público.

Média

Agosto

R$ 3.735,00

Dispensa

Serviço continuado

21.

AQUISIÇÃO DE TINTAS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL.

A manutenção periódica da pintura do prédio da Câmara é necessária para preservar a estrutura, manter a estética e proteger as superfícies contra desgaste e intempéries, valorizando o patrimônio público. Embora o edifício seja recente, a repintura e pequenos reparos tornam-se indispensáveis ao longo do tempo. A utilização da ata de registro de preços garante flexibilidade para contratações futuras e eventuais, assegurando economicidade, eficiência e transparência, além de garantir insumos e serviços especializados sem comprometer a continuidade das atividades.

Baixa

Agosto

R$ 49.167,31

Dispensa

Serviços e Material

22.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PRODUTOS DE LIMPEZA E UTENSILIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT.

A aquisição de materiais de consumo e utensílios de uso diário é necessária para manter o funcionamento adequado da Câmara Municipal, garantindo limpeza, organização e suporte às atividades internas. Como o consumo é contínuo, a reposição para o exercício de 2026 é indispensável para evitar desabastecimento e prejuízos à rotina administrativa, assegurando eficiência, bem-estar no ambiente de trabalho e boa gestão dos recursos públicos.

Média

Agosto

R$ 34.964,49

Dispensa

Material de consumo

23.

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INCLUINDO LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁS DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO – MT.

A prorrogação da contratação de serviços de manutenção de climatização da Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT é indispensável para assegurar desempenho, durabilidade e segurança dos equipamentos. A medida garante continuidade e regularidade do atendimento em 2026, com possibilidade de reajuste pelo IPCA e revisão excepcional conforme a Lei nº 14.133/2021. Trata-se de solução técnica e economicamente vantajosa, preservando eficiência administrativa, economicidade e qualidade dos serviços prestados.

Média

Setembro

R$ 25.990,00

Prorrogação de da Ata de Registro de Preços

Serviço continuado

24.

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO AO CICLO DO PORTAL NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – PNTP.

A renovação do contrato de assessoria técnica para o Portal Nacional de Transparência Pública é essencial para manter a conformidade legal, garantir a atualização correta das informações e assegurar eficiência e credibilidade na gestão da Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT. A medida preserva a transparência administrativa, fortalece a fiscalização e contribui para a capacitação dos servidores, consolidando a confiança institucional.

Alta

Outubro

R$ 36.000,00

Aditivo Contratual

Serviço continuado

25.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT.

A digitalização de documentos na Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT é medida estratégica para modernizar os processos administrativos, garantindo eficiência, segurança e transparência na gestão pública. O serviço preserva o acervo, reduz espaço físico, agiliza o acesso às informações e facilita o compartilhamento de dados entre setores, assegurando confiabilidade no atendimento às demandas de controle. Trata-se de investimento que fortalece a administração, promove produtividade e consolida a modernização institucional.

Alta

Outubro

R$ 16.740,00

Dispensa

Serviço continuado

26.

AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE BANDEIRAS OFICIAIS, SENDO UMA BANDEIRA NACIONAL, UMA BANDEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO E UMA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO/MT, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS BANDEIRAS UTILIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

A substituição das bandeiras oficiais da Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT é necessária devido ao desgaste das atuais, que compromete sua utilização em atos protocolares e a imagem institucional. A reposição assegura o cumprimento das normas legais, o respeito aos símbolos nacionais, estaduais e municipais e mantém a padronização visual, o decoro e a identidade institucional em solenidades e representações oficiais.

Média

Novembro

R$ 1.740,00

Dispensa

Material permanente

27.

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA (500 MB) COM IP PÚBLICO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM REDES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

A renovação do contrato de internet banda larga e manutenção de redes e equipamentos é essencial para garantir estabilidade, segurança e eficiência na infraestrutura tecnológica da Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT. A medida assegura continuidade das atividades administrativas e legislativas, transparência institucional e modernização constante da gestão pública.

Alta

Novembro

R$ 19.800,00

Aditivo Contratual

Serviço continuado

28.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHO CELULAR), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT.

A aquisição de um novo aparelho celular é necessária para aprimorar a comunicação institucional da Câmara Municipal, visto que os dois dispositivos atualmente utilizados pelos setores de Ouvidoria e Recepção já operam no limite. O novo aparelho permitirá atender adequadamente a Secretaria Geral ou outro setor administrativo, descentralizando atendimentos, agilizando respostas e fortalecendo o relacionamento com vereadores, órgãos públicos e a comunidade.

Média

Dezembro

R$ 4.556,00

Dispensa

Material permanente