TIPO

Contrato n. 053/SAMAE/2021 – CHAMADA PÚBLICA N. 01/2020/SAMAE

CONTRATANTE

SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 06.068.089/0001-04, localizado à Av. Brasil, 2.350 N – Paço Municipal, na cidade de Tangará da Serra/MT, representado pelo Diretor Geral MARCOS SCOLARI.

CONTRATADA

Sr. LEVIR DELCARO, portador do RG: 5093630-X – SSP/SP e CPF/MF: 167.508.378-91, residente e domiciliado, na Rua Antônio José da Silva, Centro Tangará da Serra – MT. Nome da Propriedade: Sítio Dois Amigos; Localização da Propriedade: Estrada da Gleba Aurora.

OBJETO

FUNDAMENTO E

VALOR

O presente contrato tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NA QUALIDADE DE PRODUTORES RURAIS PARA O PSA (PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS) QUE SERÃO REALIZADOS NAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DO PROJETO DO QUEIMA PÉ.

Com supedâneo na Lei 8.666/199.

R$ 600,00 (seiscentos reais).

PRAZO

Tangará da Serra - MT, 07 de dezembro de 2025, com prazo até 07 de dezembro de 2026.