2º RATIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 94 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

A Secretária Municipal de Educação, JUCINÉIA MARIA DA SILVA no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei.

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96;

Considerando a necessidade de fixar critérios para atribuição de Classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho nas unidades escolares de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.

Considerando a observação, ao qual de forma errônea foi registrado data incorreta no respectivo cronograma, e ao tempo hábil e sem prejuízo aos demais.

Resolve:

Art. 1º Onde se lê em CRONOGRAMA DE INSCRIÇÃO - ATRIBUIÇÃO ANO LETIVO 2026:

“ Publicação da Classificação: 19-02-2025”

Leia-se:

“Publicação da Classificação: 19-12-2025”

Acorizal – MT, 15 de Dezembro de 2025.

JUCINÉIA MARIA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação