INEXIGIBILIDADE 014/2025

Processo Administrativo 048/2025

Objeto: Contratação de empresas para realização de shows artísticos com as seguintes atrações: a dupla “YURI E GUSTAVO”, a dupla “HENZO E RODRIGO”, a cantora “KEDIMA ROCHA”, a dupla “VANESSA E GABRIELLA” e o cantor “THALES LESSA” – a serem executadas nos dias 30 e 31 de dezembro de 2025, no Município de Novo Horizonte do Norte – MT, durante a Virada Cultural 2025 de Novo Horizonte do Norte - MT.

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte – Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Agenor Evangelista da Silva Junior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a contratação por inexigibilidade das empresas:

Item 01: YURI E GUSTAVO PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.692.537/0001-63, com proposta no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atração “Yuri e Gustavo”

Item 02: HAIDE CRISTINA DIAS DA PAZ SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.483.365/0001-43, com proposta no valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), atração “Henzo e Rodrigo”.

Item 03: Multishow Gospel Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 59.941.276/0001-17, com proposta no valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), atração “Kedima Rocha”.

Item 04: HAIDE CRISTINA DIAS DA PAZ SILVA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 54.483.365/0001-43, com proposta no valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), atração “Vanessa e Gabriella”.

Item 05: T&A PRODUCOES ARTISTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 45.520.338/0001-02, com proposta no valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), atração “Thales Lessa”.

Diante do exposto, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente Inexigibilidade, em conformidade com Inciso II, artigo 74 da Lei Federal n° 14.133/21 e Parecer Jurídico 229/2025.

Novo Horizonte do Norte – MT, em 15 de dezembro de 2025.

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal