A Secretária Municipal de Educação, APARECIDA DE ALMEIDA AMORIM, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo e,

CONSIDERANDO, a retificação da Portaria nº001/2024/ALTOPARAGUAI que institui o término do ano letivo em 19 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO, que as férias iniciam na data de 22/12/2025;

RESOLVE:

ONDE SE LÊ:

Art. 5º - Para as Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino ficam estabelecidas às seguintes datas:

a) Período de rematrículas de 10/11/2025 à 30/11/2025

b) Período de novas matrículas de 01/12 a 30/12/2025

c) Retorno das férias escolares: 19/01/2026

d) Período da Semana Pedagógica: 19/01 a 30/01

e) Início do ano letivo 2026: 02/02/2026

f) Término do ano letivo 2026: 15/12/2026;

g) 02/02/2026 a 17/04/2026 - 1° Bimestre (50 dias)

h) 20/04/2026 a 03/07/2026 - 2° Bimestre (51 dias)

i) 06/07/2026 a 20/07/2026 - Férias de professor

j) 21/07/2026 a 01/10/2026 - 3° Bimestre (51 dias)

k) 02/10/2026 a 15/12/2026 - 4° Bimestre (48 dias)

LEIA-SE:

Art. 5º - Para as Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino ficam estabelecidas às seguintes datas:

a) Período de rematrículas de 10/11/2025 à 30/11/2025

b) Período de novas matrículas de 01/12 a 30/12/2025

c) Retorno das férias escolares: 21/01/2026

d) Período da Semana Pedagógica: 21/01 a 30/01

e) Início do ano letivo 2026: 02/02/2026

f) Término do ano letivo 2026: 15/12/2026;

g) 02/02/2026 a 17/04/2026 - 1° Bimestre (50 dias)

h) 20/04/2026 a 03/07/2026 - 2° Bimestre (51 dias)

i) 06/07/2026 a 20/07/2026 - Férias de professor

j) 21/07/2026 a 01/10/2026 - 3° Bimestre (51 dias)

k) 02/10/2026 a 15/12/2026 - 4° Bimestre (48 dias)

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Alto Paraguai, 15 de dezembro de 2025.

Aparecida de Almeida Amorim

Secretária Municipal de Educação