PORTARIA N°49/2025
16 de Dezembro de 2025
De 15 de dezembro de 2025
"Dispõe sobre a concessão de licença médica à servidora Rosani Avelino dos Santos".
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, senhor Joá José Porto dos Santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder licença médica à servidora, Rosani Avelino dos Santos matrícula nº 079, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 25 de novembro de 2025, conforme atestado médico apresentado.
Art. 2º – Durante o período da licença, a servidora permanecerá afastada de suas atividades, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 25/11/2025
Canarana/MT, 15 de dezembro de 2025.
Joá José Porto dos Santos
Presidente