EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024

MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: DISPENSA Nº 08/2024

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE – MT.

PESSOA JURÍDICA CONTRATADA: MARCIO SOUZA FARIA LTDA.

CNPJ: 20.151.547/0001-03.

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

FUNDAMENTO: O PRESENTE ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ART. 107 DA LEI N.º 14.133/21.

DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO EM REFERÊNCIA PERMANECEM INALTERADAS E SÃO PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, RATIFICADAS.

PREFEITURA MUNICIPAL:  LAMBARI D’OESTE - MT, 05 DE DEZEMBRO DE 2025.