QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 089/2025.
Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 089/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: 49.437.264 MARCIA BARBOSA PERES, CNPJ: 49.437.264/0001-04
OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONFRESA-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 089/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 116/2025, na Modalidade Pregão Presencial nº 018/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 1355/SMS/2025.
REDUZIR
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2.061 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.500.1002-001 – RECURSOS ORDINÁRIO
MODALIDADE: 3.3.90.00.00
CENTRO DE CUSTO: 113 – HOSPITAL MUNICIPAL
VALOR TOTAL: R$ 2.733,60
INCLUIR
ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO:2.314 -INCREMENTO DE CUSTEIO TC 553/25/SAS/SES/MT
FONTE: 1.621.3210000
FICHA: 525– APLICAÇÕES DIRETAS
MODALIDADE: 3.3.90.00.0
CENTRO DE CUSTO: 105 – ATENÇAO BÁSICA
VALOR TOTAL: R$ 2.733,60
|
ITEM |
CÓD. PRODUTO |
UNID. |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QTD |
VALOR |
VALOR TOTAL |
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163 |
001.013.010 |
UND |
DESINFETANTE PARA USO GERAL DE |
200 |
R$ 8,80 |
R$ 1.760,00 |
|
334 |
001.013.034 |
UND |
FLANELA – PRODUTOS CONFECCION |
40 |
R$ 8,94 |
R$ 357,60 |
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540 |
001.013.412 |
UND |
PANO PARA LIMPEZA ( PANO PARA C |
40 |
R$ 15,40 |
R$ 616,00 |
VALOR TOTAL: R$ 2.733,60
FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 05 de Dezembro de 2025.
Ricardo Aloisio Babinski
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA