EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 - CREDENCIAMENTO. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA FLOR DO SERTÃO (ACEEFS), inscrita no CNPJ: 27.674.051/0001-55. OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO E REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA DA ECONOMIA CRIATIVA DE PORTO ALEGRE DO NORTE–MT, POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO AO FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (DECRETO Nº 11.453/2023 – PNAB). (LEI ALDIR BLANC). PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, 15/12/2025 ATÉ 15/12/2026.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

PREFEITO MUNICIPAL