TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº. 092/2025.
Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 092/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240 Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: A.M. DOS SANTOS SOUZA LTDA, CNPJ: 58.658.833/0001-24
OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE CONFRESA-MT, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERBÊNCIA E SEUS ANEXOS.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 092/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 137/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 026/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 1364/SMS/2025.
REDUZIR
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.500.1002-001-ORDINÁRIO
MODALIDADE: 3.3.90.00.00
CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL
VALOR TOTAL: R$ 57.766,40
INCLUIR
ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO:2.312-INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE APS-EP FED 71120006
FONTE: 1.600.3120000
FICHA: 517– APLICAÇÃO DIRETA
MODALIDADE: 3.3.90.00.0
CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA
VALOR TOTAL: R$ 57.766,40
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ITEM |
CÓD. PRODUTO |
UNID. |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QTD |
VALOR |
VALOR TOTAL |
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68 |
001.002.269 |
UND |
CARNE 2º MAGRA PALETA |
500 |
R$ 32,50 |
R$ 16.250,00 |
|
108 |
001.002.142 |
UND |
CARNE BOVINA COSTELA |
300 |
R$ 27,90 |
R$ 8.370,00 |
|
147 |
001.002.398 |
UND |
COSTELA SUÍNA |
200 |
R$ 30,00 |
R$ 6.000,00 |
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79 |
001.002.361 |
UND |
CARNE BOVINA COXÃO DURO |
250 |
R$ 39,10 |
R$ 9.775,00 |
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57 |
001.002.270 |
UND |
CARNE DE 2º MAGRA ACEM |
500 |
R$ 32,70 |
R$ 16.350,00 |
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229 |
001.002.075 |
UND |
QUEIJO TIPO MUSSARELA |
20 |
R$ 51,07 |
R$ 1.021,40 |
VALOR TOTAL: R$ 57.766,40
FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 09 de Dezembro de 2025.
Ricardo Aloisio Babinski
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA