Dispõe sobre a concessão do benefício de Salário Maternidade em favor da servidora Franciele Lima Magalhaes de Arruda, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder o benefício de Salário Maternidade em favor da servidora Franciele Lima Magalhaes de Arruda, matrícula nº 12874, efetiva no cargo de Professora Educação Básica – Pedagogia 30 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com a totalidade da remuneração de contribuição a partir de 24 de novembro de 2025 a 22 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de novembro de 2025.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 15 de dezembro de 2025.

Assinado digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração