DATA: 04 de julho de 2016

SÚMULA: Promove alteração no Decreto nº. 161/2015, de 14 de julho de 2015, e dá outras providências. JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e especificamente para atender o disposto às disposições contidas na Lei Municipal nº. 1149/2009, de 14 de julho de 2009 e no Decreto n°. 108/2009, de 11 de agosto de 2009;

DECRETA:

Art.1º. Fica alterado a alínea “B” do inciso III, do art. 1º, do Decreto nº 161/2015, de 14 de julho de 2015, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.

“III – Representantes de Entidades Privadas

b) Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Norte de Mato Grosso - AENOR

Titular: Waldomiro Teodoro dos Anjos Júnior

Suplente: Adelita Dias Pereira”

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial o Decreto nº. 141/2016, de 28 de junho de 2016.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO-GROSSO.

Em, 04 de julho de 2016

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal

IVONE LATANZI DA COSTA

Secretária Mun. de Assistência Social, Trabalho e Habitação