RELATÓRIO FISCAL- CONTRATO N° 094/2024

Relatório de Fiscalização Periódica – Execução do Contrato nº 094/2024

Processo Licitatório nº 032/2024 – Inexigibilidade nº 009/2024

Fiscal: Jefferson Sabino Silva Alvarenga, CPF 042.165.031-10 – Portaria nº 193/2024

1. Introdução

Este relatório tem como objetivo apresentar o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento do Contrato nº 094/2024, celebrado entre o Município de Porto dos Gaúchos/MT e a empresa 3F LTDA - EPP, referente à aquisição de licença de uso de software (ORCAFASCIO) para o Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento. O contrato foi formalizado conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024 e está em vigor desde 10 de maio de 2024, com previsão de término em 10 de maio de 2027.

2. Execução do Objeto no Período

O software permaneceu plenamente funcional, atendendo às demandas da Secretaria de Planejamento.

3. Fiscalização e Acompanhamento

O fiscal acompanhou periodicamente o uso, sem registro de falhas ou pendências e não houve registro de não conformidades.

4. Pagamentos

Os pagamentos ocorreram conforme cláusula 4, sem atrasos.

5. Conformidade Legal e Contratual

A contratada manteve todas as condições exigidas.

6. Conclusão: Com base no acompanhamento realizado ao longo deste ano, constata-se que a execução do Contrato nº 094/2024 está sendo realizada com êxito, sem registros de não conformidades ou irregularidades. A empresa contratada tem cumprido todas as obrigações estabelecidas e a fiscalização tem sido eficiente na verificação do cumprimento das cláusulas. Assim, a execução do contrato pode ser considerada satisfatória até o momento.

Porto dos Gaúchos/MT, 10 de agosto de 2025

Jefferson Sabino Silva Alvarenga

Portaria nº 193/2024