A Câmara Municipal de Curvelândia – MT, inscrita no CNPJ sob o nº 04.217.660/0001-80, localizada na Rua São Paulo nº 2870 Centro, Cep: 78.237-000, por meio da Comissão de Contratação, nos termos do edital e conforme termo de referência, mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que intenciona realizar a Contratação de empresa especializada para substituição do forro por gesso acartonado, com instalação de sancas, luminárias de LED embutidas e pintura de acabamento, nas dependências administrativas da Câmara Municipal de Curvelândia-MT, abrangendo salas administrativas, corredor de acesso, banheiros e cozinha, conforme especificações do Termo de Referência.

Informamos que a Câmara Municipal tem interesse em obter propostas adicionais, para aquisição do objeto supra, considerando o que preconiza o § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data publicação desse aviso no site do diário oficial dos municípios AMM, para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta.

A manifestação de interesse e proposta deverá ser enviada exclusivamente por e-mail licitacao@curvelandia.mt.leg.br  das  07h00min às 13h00min até o dia 19/12/2025.

O Edital com termo de referência e os documentos exigidos para dispensa de licitação estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal na aba licitações no endereço eletrônico: https://curvelandia.mt.leg.br/transparencia/licitacoes/3569-aviso-de-abertura-de-procedimento-licitatorio-com-a-intencao-de-dispensa-de-licitacao-n-009-2025

Câmara Municipal de Curvelândia/MT, 16 de dezembro de 2025

Maria Edileia da Silva

Presidente

  Ezenil de Moraes Magalhães

 Secretaria

Sirlene Souza Magalhães

Membro