Pelo presente instrumento, Prefeitura Municipal de Apiacás, estabelecida nesta cidade de Apiacás Avenida Brasil n° 1059, Bairro Bom Jesus, CNPJ n° 01.321.850/0001-54 doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a Srta. JAQUELINE VIEIRA DA SILVA, residente e domiciliada em Apiacás – MT, inscrita no CPF sob o nº ***.***.971-**, doravante denominada CONTRATADA, resolvem:

Clausula Única: Fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços 018/2024, do cargo de Técnica em Enfermagem, firmado em 04/01/2024 entre as partes, com efeitos na data de 15/12/2025.

Por assim estarem de acordo, as partes firmam a presente rescisão de contrato.

Apiacás - MT, em 15 de Dezembro de 2025.

 

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-

JAQUELINE VIEIRA DA SILVA

-CONTRATADA-