PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA – MT E A EMPRESA IRES JOSE MORAIS – ME
8 de Julho de 2016
Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Alto Boa Vista, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Moisés Dorneles Montiel nº 975 – Vila Real, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.465.143/0001-89, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr.Leuzipe Domingues Gonçalves, brasileiro, funcionário público, portador do RG nº. 1500054 SSP/GO e do CPF nº. 280.901.871-53, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa IRES JOSE MORAIS – ME, inscrita no CNPF (MF) sob o nº 435.670.291-34, com sede na AV ARLINDA REZENDE AZEVEDO – 975 – CENTRO – CEP 78665-000 – ALTO BOA VISTA/MT, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr (a) WESLEY SOUZA MORAIS, portador (a) da Carteira de Identidade n.º 40.506.409-3 SSP/SP, CPF/MF n.º 221.734.178-27, de ora em diante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem celebrar Termo Aditivo ao Contrato N° 012/2016, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO1.1 – O presente aditivo tem por objetivo, reajuste nos preços de alguns itens do presente contrato, este reajuste se deve a aumento veiculado em telejornais e agência reguladora.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL 2.1 - O presente aditivo encontra embasamento legal no art. 57 inciso II e § 3º da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Dez e Onze do Contrato nº 012/2016. 2.1.1 – A prorrogação promovida por este Termo se deve ao seguinte fator: 2.1.2 – A Administração Municipal se sentiu na obrigação de promover o aditivo devido ao aumento de preços setorial, conforme veiculado em vários telejornais e agência reguladora. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR3.1 – O presente aditivo tem por objetivo, reajuste nos preços de alguns itens do presente contrato conforme tabela abaixo, este reajuste se deve ao aumento veiculado em telejornais e agência reguladora.
| ITEM | DESCRIÇÃO | PREÇO ANTIGO | PREÇO REAJUSTADO |
| 4 | Achocolatado em pó kg | R$ 12,50 | R$ 16,50 |
| 12 | Alho in natura kg | R$ 12,45 | R$ 29,99 |
| 18 | Arroz Tipo 1 5kg | R$ 11,70 | R$ 14,50 |
| 22 | Açucar Cristal 2kg | R$ 4,00 | R$ 5,50 |
| 48 | Café 250gr | R$ 3,99 | R$ 4,50 |
| 110 | Feijão kg | R$ 5,50 | R$ 12,90 |
| 181 | Óleo de Soja 900ml | R$ 3,90 | R$ 4,50 |
| 239 | Saco para lixo 100lt | R$ 1,74 | R$ 3,90 |
| 260 | Tempero Completo kg | R$ 6,99 | R$ 9,99 |
Alto Boa Vista - MT, 01 de Julho de 2016.
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| Leuzipe Domingues Gonçalves | Wesley Souza Morais – Ires Jose Morais - ME |
| Prefeito Municipal | Procurador |
| Contratante | Contratado |
Testemunhas
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| Nome | Nome |
| Rg | Rg |
| CPF | CPF |