SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA Nº. 014/2025.
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária na Ata nº. 014/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: JONATHAN SILVA LUZ, CNPJ: N° 30.709.546/0001-87.
OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento na Ata n°014/2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária, Processo Licitatório nº 032/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 007/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO NO OFÍCIO N° 1348/SMS/2025
A REDUZIR:
ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
FICHA: 194 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE.: 1.500.1002-001- ORDINÁRIO
MODALIDADE.: 3.3.90.00.00
CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL
VALOR : R$ 4.765,00
A INSERIR:
ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.314- INCREMENTO DE CUSTEIO TC 553/25/SAS/SES/MT
FONTE.: 1.621.3210000
FICHA: 525- APLICAÇÕES DIRETAS
MODALIDADE.: 3.3.90.39.00.00
CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA
VALOR : R$ 4.765,00
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ITEM |
CÓD. PRODUTO |
UND |
DESCRIÇÃO |
QTD |
VALOR |
VALOR TOTAL |
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1 |
001.012.403 |
PCT |
COLHER DESCARTÁVEL P/ 50 UND. |
5 |
R$ 9,60 |
R$ 48,00 |
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3 |
001.013.134 |
PCT |
GARFO PARA REFEIÇÃO EM PLAST. |
5 |
R$ 8,90 |
R$ 44,50 |
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5 |
001.009.357 |
CX |
MARMITA POLIESTIRENO CAPACIDA |
5 |
R$ 88,50 |
R$ 442,50 |
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4 |
001.009.426 |
CX |
MARMITA DE ISOPOR 3 DIV CAP 900 |
30 |
R$ 141,00 |
R$ 4.230,00 |
VALOR TOTAL: R$ 4.765,00
FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa – MT, 04 de Dezembro de 2025.
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA
Ricardo Aloisio Babinski