DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 05/2025/PMS-MT

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT

FUNDAMENTAÇÃO: conforme a Lei Federal nº no 14.133/21, no que couber, a Lei Federal n.º 8.958/1994, o Decreto n.º 7.423/2010 e Decreto nº 8.241/14.

OBJETO: Constitui escopo do presente Convênio o estabelecimento de ampla cooperação entre os PARTÍCIPES para a consecução do Projeto de Pesquisa sob o título, “Gestão e Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Sorriso-MT”, a ser executado pela CONVENENTE por intermédio da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia -FAET, com recursos da CONCEDENTE e gestão administrativa e financeira da INTERVENIENTE. As etapas do Projeto estão descritas no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, em seu Anexo I, consoante a Proposta Técnico – Financeira aprovada pelos PARTÍCIPES. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº 3.004.036 - Processo Administrativo n° 23108.030263/2024-26/UFMT – 20240007450/UNISELVA.

VALOR TOTAL: R$ 378.437,50 [trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos].

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

06- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

06.002- Fundo do Meio Ambiente

06.002.18- Gestão Ambiental

06.002.18.541- Preservação e Conservação Ambiental

06.002.18.541.0034- Meio Ambiente Sustentável

06.002.18.541.0034.1.463- Repasse para UFMT para Elab. De Proj. Resíduos

33.70.41.00- Contribuições ..........................................................R$ 378.437,50

VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de doze [12] meses a partir de sua assinatura.

ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025.

ALEI FERNANDES                                                                  

Prefeito do Município de SORRISO - MT                                                          

CONCEDENTE CONVENENTE

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA                                

Reitora da UFMT

JOSÉ JACONIAS DA SILVA

Diretor-Geral da Fundação Uniselva 

INTERVENIENTE