PORTARIA Nº 137/2016
8 de Julho de 2016
Dispõe sobre recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de União do Sul e dá outras providências.
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e observando o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, bem como a Lei Municipal nº 051, de 25 de junho de 1998, e a Lei nº 473, de 26 de novembro de 2012;
Considerando a substituição da Conselheira Titular Srª. Lucimara Pagliari, ocorrida na representação da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Cidadania junto ao CMDCA;
Considerando também a substituição da Conselheira Titular Srª. Josiane Aparecida Pereira, ocorrida na representação da Secretaria Municipal de Saúde junto ao CMDCA;
R E S O L V E:
Art. 1º - Em decorrência da deliberação tomada na reunião do dia 07 de julho de 2016, o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA do Município de União do Sul – MT procedeu à substituição de Conselheiras, passando o CMDCA a ter a seguinte composição:
I - Representantes do Poder Executivo:
a) Da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Cidadania:
Srª. Vanessa Torini da Costa Rodrigues - Conselheira Titular - Presidente;
Srª. Dulcimar Terezinha Dutra - Conselheira Suplente;
b) - Da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Srª. Rosiane Aparecida Pereira - Conselheira Titular;
Srtª. Iara Bedin Lourenço - Conselheira Suplente;
c) - Da Secretaria Municipal de Saúde:
Srª. Raiane Suelen Zanqui - Conselheira Titular;
Srª. Márcia Sassi - Conselheira Suplente;
d) - Da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento:
Srª. Ana Paula Araújo dos Reis - Conselheira Titular;
Sr. Antonio Sérgio Fioríllio - Conselheiro Suplente.
II - Representantes das Entidades Civis Organizadas:
a) Da Pastoral da Criança de União do Sul:
Srª. Marli Flores - Conselheira Titular;
Srª. Lurdes Brombatti - Conselheira Suplente;
b) Do Conselho Deliberativo Escolar da Escola Estadual Ivaldino Francio:
Srª. Luciani Armani - Conselheira Titular;
Srª. Eliane Alves da Silva - Conselheira Suplente;
c) Das Igrejas Católicas e Evangélicas sediadas em União do Sul:
Srª. Maria Aparecida de Campos dos Santos - Conselheira Titular;
Srª. Margarida dos Santos Pereira - Conselheira Suplente;
d) Do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de União do Sul:
Srª. Zilma Porfiro - Conselheira Titular;
Sr. Cleirto Alves Braga - Conselheiro Suplente.
Parágrafo Único – Fica mantido o mandato em curso dos Conselheiros do CMDCA, do período de 24 de abril de 2015 até 23 de abril de 2017, podendo ser reconduzidos por igual período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 07 de julho de 2016.
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS
Prefeito Municipal