PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº. 045/2025.
Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 045/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME CNPJ: 28.387.424/0001-70
OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 045/2025, TEM O OBJETIVO DE REMANEJAMENTO DE VALORES/ITENS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA, NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº 1311/SMS/2025.
REDUZIR
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
FICHA: 194– APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.500.1002-001
MODALIDADE: 3.3.90.00.00
CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL
VALOR TOTAL: R$ 1.011,76
INSERIR
ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO:2.312 - INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE APS-EP FED 71120006
FONTE: 1.600.3120000
FICHA: 517 – APLICAÇÕES DIRETAS
MODALIDADE: 3.3.90.00.0
CENTRO DE CUSTO: 105 – ATENÇÃO BÁSICA
VALOR TOTAL: R$ 1.011,76
|
ITEM |
CÓD. PRODUTO |
UNID. |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QTD |
VALOR |
VALOR TOTAL |
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67 |
001.032.523 |
UND |
CATETER DESCARTAVEL UMB 5 FR |
20 |
R$ 5,20 |
R$ 104,00 |
|
363 |
001.032.211 |
UND |
SONDA DE ALIMENTAÇÃO ENT BOF |
10 |
R$ 9,22 |
R$ 92,20 |
|
369 |
001.032.521 |
UND |
SONDA DE GASTROSTOMIA P/A .Nº 14 |
4 |
R$ 49,93 |
R$ 199,72 |
|
368 |
001.032.520 |
UND |
SONDA DE GASTROSTOMIA P/A. Nº 16 |
4 |
R$ 49,93 |
R$ 199,72 |
|
370 |
001.032.519 |
UND |
SONDA DE GASTROSTOMIA P/A . Nº 18 |
4 |
R$ 49,53 |
R$ 198,12 |
|
371 |
001.032.518 |
UND |
SONDA DE GASTROSTOMIA P/A. Nº 20 |
4 |
R$ 54,50 |
R$ 218,00 |
VALOR TOTAL: R$ 1.011,76
FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 10 de Dezembro de 2025.
Ricardo Aloisio Babinski
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA