TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 090/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RECREATIVO DO TIPO “ONIBUS NATALINO”.

Repartições interessadas:................... SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 338/2025 de 01/07/2025.

ARCA 7 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA,

inscrito no CNPJ sob n° 23.269.469/0001-26,

Valor total: R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 16 de dezembro de 2025.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal