O Excelentíssimo Senhor BRUNO SANTOS MENA, Prefeito do Município Matupá/MT, no exercício regular de suas atribuições legais, em estrita observância às disposições constitucionais pertinentes, notadamente o disposto no art. 37, inciso I, II e III da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional

n. 19, de 04 de junho de 1998, na Lei Ordinária do Município n. 865/2013, e ainda em conformidade com o Decreto nº 5.529 de 04 de novembro de 2025, que institui a Comissão Especial responsável pela supervisão e acompanhamento do certame, TORNA PÚBLICO que não houve interposição de recursos contra a lista preliminar de inscritos, sendo assim, mantém- se inalterado a lista preliminar, tornando-a definitiva, prosseguindo-se com as demais etapas do certame, conforme cronograma previsto.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Matupá – MT, 16 de dezembro de 2025.

BRUNO SANTOS MENA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ – MT