TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº045/2025

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 045/2025, Processo Administrativo n° 197/2025, cujo objeto é a INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA ÁREA DE METODOLOGIAS PRÁTICAS DE ENSINO DE MATEMÁTICA, AMBIENTE MATEMATICIZADOR, ESTRATÉGIAS PARA OS ANOS INICIAIS E INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE MATEMÁTICA, A SER REALIZADA EM TRÊS DIAS DE FORMAÇÃO, TOTALIZANDO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE CAPACITAÇÃO.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 16 de Dezembro de 2025.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena