Ata n.º 021 - do Conselho Municipal de Saúde do município de Paranatinga-MT. Aos dezoito (18) dias do mês setembro de 2025, às 08:00 horas, nas dependências do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranatinga, na Rua Crisântemo, n.º 366, Jardim Primavera, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniram-se em sessão EXTRAORDINÁRIA os membros do Conselho Municipal de Saúde para tratar da (s) pauta (s):Nº 65 – APRECIAÇÃO PROJETO DE FORTALECIMENTO REDE SUS/SMS para recursos financeiros de custeio dos serviços de média e alta complexidade no valor R$100.000,00(cem mil reais); Nº 66 - APRECIAÇÃO PROJETO DE FORTALECIMENTO REDE SUS/SMS DEPUTADO FEDERAL JUAREZ COSTA para aplicação de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade no valor r$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Estavam presentes Representantes da Igreja Católica: Cassia Alves Lopes;   Representantes do Lions Clube de Paranatinga: Rosa Maria da Silva; Representante da APAE: Vania Souza Oliveira da Cunha; Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde: Adriana Ferreira Pedroso; Representantes dos Trabalhadores da Vigilância em Saúde: Renan Antonio Angelim Rodrigues; Representantes dos trabalhadores da Atenção Básica: Agostinha Souza de Arruda; Constado haver quórum suficiente, iniciou a palavra a presidente interina do Conselho Municipal de Saúde, senhora ROSA cumprimentando a todos, e abrindo a reunião com a pauta nº 65 - APRECIAÇÃO PROJETO DE FORTALECIMENTO REDE SUS/SMS para recursos financeiros de custeio dos serviços de média e alta complexidade no valor de  R$100.000,00(cem mil reais) que apresentou o projeto ao Pleno e explanando que se trata de um projeto de convenio com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e que o CMS precisa aprovar para ser encaminhamento à CIR a fim de possibilitar que o município seja contemplado com o referido valor, após a apresentação os conselheiros presentes discutiram sobre assuntos relacionados análise de valores de custeio, finalidades de investimentos entre vários outros, após a discussão foi colocado em votação e por unanimidade de todos conselheiros ficou APROVADO com as seguintes ressalvas: A execução das futuras emendas parlamentares somente terá prosseguimento mediante a apresentação formal ao Conselho Municipal de Saúde dos seguintes documentos e informações em anexo com a proposta, em tempo hábil para análise e manifestação deste colegiado: I – A Secretaria Municipal de Saúde deverá informar ao Conselho Municipal de Saúde sobre a entrada do recurso na conta e prestar contas da utilização do mesmo; II – Informar o Plano de Trabalho detalhado, contendo objetivos, demandas, atividades, cronograma físico-financeiro e indicadores de acompanhamento, garantindo transparência e viabilidade da aplicação do recurso; passando para a pauta Nº 66 - APRECIAÇÃO PROJETO DE FORTALECIMENTO REDE SUS/SMS DEPUTADO FEDERAL JUAREZ COSTA NO VALOR R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aplicação de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade; ROSA apresentou ao Pleno o projeto e em seguida os Conselheiros discutiram sobre vários assuntos relacionados; após a discussão foi colocado em votação e por unanimidade de todos conselheiros foi APROVADO com as mesmas ressalvas já registradas na pauta nº 65. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião às 08:45 horas, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes. Gessi Mara Budny da Silva, Secretária Municipal de Saúde de Paranatinga.

Paranatinga, 18 de setembro de 2025.

Rosa Maria da Silva

Presidente Interina do Conselho Municipal de Saude de Paranatinga