Ata n.º 027 - do Conselho Municipal de Saúde do município de Paranatinga-MT. Aos vinte e sete (27) dias do mês novembro de 2025, às 13:00 horas, nas dependências do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranatinga SISEMP, na Rua Crisântemo, n.º 366, Jardim Primavera, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniram-se em sessão ORDINARIA os membros do Conselho Municipal de Saúde para tratar da (s) pauta (s): Nº 81 – APRECIAÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA REDE SUS/SMS: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ARCO CIRÚRGICO E DE UM APARELHO DE VÍDEO ENDOSCOPIA RÍGIDA NO VALOR DE R$ 1.853.189,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e três mil, cento e oitenta e nove reais). Nº 82- APRECIAÇÃO DO 1º E 2º RDQA (relatório detalhado do quadrimestre anterior). Estavam presentes Representantes do Lions Clube de Paranatinga: Rosa Maria da Silva;   Representante da APAE: Vania Souza Oliveira da Cunha; Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde: Marilene Nunes Sales; Representantes dos Trabalhadores da Vigilância em Saúde: Soneli Marques de Matos Fagundes; Representantes dos trabalhadores da Atenção Básica: Deni Martins Borges e Agostinha Souza de Arruda; Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Uenison Gomes Guimarães, além destes, estava presente Senhor Altair Timoteo assessor da CGS Acessória; constado haver quórum suficiente, iniciou a palavra a presidente interina do Conselho Municipal de Saúde, senhora ROSA, cumprimentando a todos, fazendo a leitura das pautas a serem deliberadas em seguida passando a palavra para Sr. Altair que deu início a reunião com a Apresentação ao Pleno da proposta referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS, cujo objetivo é a aquisição de um aparelho de Arco Cirúrgico e de um aparelho de Vídeo Endoscopia Rígida, totalizando o valor de R$ 1.853.189,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, cento e oitenta e nove reais). Durante a apresentação, ressaltou a importância desses equipamentos para a melhoria e qualificação dos serviços ofertados pela rede municipal de saúde. Após a apresentação, Rosa abriu espaço para discussão, sendo registradas diversas manifestações dos conselheiros sobre análise de custos, benefícios, viabilidade e demais aspectos técnicos relacionados ao projeto, após as discussões, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes com as seguintes ressalvas: A execução das futuras emendas parlamentares somente terá prosseguimento mediante a apresentação formal ao Conselho Municipal de Saúde dos seguintes documentos e informações em anexo com a proposta, em tempo hábil para análise e manifestação deste colegiado: I – A Secretaria Municipal de Saúde deverá informar ao Conselho Municipal de Saúde sobre a entrada do recurso na conta e prestar contas da utilização do mesmo; II – Informar o Plano de Trabalho detalhado, contendo objetivos, demandas, atividades, cronograma físico-financeiro e indicadores de acompanhamento, garantindo transparência e viabilidade da aplicação do recurso. E seguida ainda com a palavra o Sr. Altair passou para seguinte pauta Nº 82 – APRECIAÇÃO 1º E 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE(RDQA-2025) Foi realizada a apresentação do 1º e 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre – RDQA/2025. À medida que surgiam dúvidas e questionamentos, o senhor Altair prestava os devidos esclarecimentos. Os conselheiros também trataram de diversos assuntos pertinentes, incluindo análise de valores de custeio, emendas parlamentares, investimentos e demais pontos relacionados ao conteúdo dos relatórios. Concluída a apresentação e após todos os apontamentos e considerações serem feitas, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes, com a seguinte ressalva: I – Os relatórios devem ser apresentados ao Conselho Municipal de Saúde em tempo hábil, de modo a permitir o cumprimento adequado dos trâmites e prazos regimentais. Rosa agradeceu pela presença do Sr. Altair e e reforçou a importância de que a prestação de contas seja apresentada dentro do prazo para garantir a transparência das ações realizadas na área da saúde do município. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião às 15:20 horas, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes. Gessi Mara Budny da Silva, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga.

Paranatinga, 27 de novembro de 2025.

Rosa Maria da Silva.

Presidente Interina do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga.