PORTARIA Nº 371/2025 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA A SERVIDORA MARIA JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 20, Parágrafo 3 ², item XIV da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

ART. 1º - Conceder 24 (vinte e quatro) meses de Licença à servidora MARIA JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA, para tratar de assuntos de interesses particulares sem ônus para esta Prefeitura Municipal.

ART. 2º - A licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 03 de Dezembro de 2025 a 03 de Dezembro de 2027.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Dezembro de 2025

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO

Secretário de Administração