TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
17 de Dezembro de 2025
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2025
PROCESSO Nº 85/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO PE. BRUNO PINTO COSTA PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.
Reserva do Cabaçal - MT, 16 de dezembro de 2025.
JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal