CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT

CONTRATADA: ÁGILI SOFTWARE BRASIL LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de software de sistema integrado de gestão pública municipal, totalmente web (sistema em nuvem), dispensando a instalação de qualquer programa, plug-in, emulador ou qualquer outro recurso tecnológico que seja requisito para inicializar o sistema, com acesso ilimitado de usuários e suporte técnico, operando com banco de dados relacional, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Itaúba, da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Itaúba e da Câmara Municipal de Itaúba/MT.

DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescentada a Cláusula quarta - do prazo de Execução do Contrato Original, o acréscimo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, terminando o prazo de execução do contrato em 31 de dezembro de 2026.

DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada a Cláusula Quinta - do prazo de vigência do Contrato Original, o acréscimo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, terminando a vigência do contrato em 31 de dezembro de 2026.

DO REAJUSTE DE VALOR: Fica reajustado o valor mensal dos serviços descritos no LOTE 01 - itens 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 16, 18 e 51; LOTE 02 – itens 1, 2, 3, 12, 13; LOTE 03 – itens 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12; LOTE 04 – itens 2, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12 da Cláusula Primeira do contrato original, no percentual de 4,4902% usando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – (INPC) acumulado de Novembro/2024 à Outubro/2025, passando o novo valor total mensal a ser pago a CONTRATADA, conforme demonstrado na planilha, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

DO ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor de R$ 418.870,36 (quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e setenta reais e trinta e seis centavos) referente ao fornecimento de licenças de uso de softwares para a Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Itaúba, Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Itaúba e Câmara Municipal de Itaúba/MT, no período de Janeiro à Dezembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025