QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº. 086/2025.
Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº 086/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS LIMPEZA LTDA, CNPJ: 21.058.617/0001-38
OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONFRESA-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº. 086/2025, TEM O OBJETIVO DE REMANEJAMENTO DE VALORES/ITENS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA, NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2025, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2025, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº. 1352/SMS/2025.
REDUZIR
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO ATIV.: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
FICHA: 194– APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.500.1002-001
MODALIDADE: 3.3.90.00.00
CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL
VALOR TOTAL: R$ 1.868,70
INSERIR
ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO:2.314 - INCREMENTO AO CUSTEIO TC 553/2025/SAS/SES/MT
FONTE: 1.621.3210000
FICHA: 525 – APLICAÇÕES DIRETAS
MODALIDADE: 3.3.90.39.00.00
CENTRO DE CUSTO: 105 – ATENÇÃO BÁSICA
VALOR TOTAL: R$ 1.868,70- FORNECEDOR: CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS LIMPEZA LTDA
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ITEM |
CÓD. PRODUTO |
UNID. |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QTD |
VALOR |
VALOR TOTAL |
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7 |
001.013.003 |
UND |
ÁGUA SANITÁRIA- PRODUTOS P/LI |
200 |
R$ 5,84 |
R$ 1.168,00 |
|
273 |
001.013.027 |
UND |
ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO |
20 |
R$ 31,00 |
R$ 620,00 |
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830 |
001.013.088 |
UND |
SACO PLASTICO 25X35 CM C 1000 |
1 |
R$ 80,70 |
R$ 80,70 |
VALOR TOTAL: R$ 1.868,70
FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 05 de Dezembro de 2025.
Ricardo Aloisio Babinski
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA