PORTARIA N° 142/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Cláudia/MT 12 de dezembro de 2025

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) SUELI BETINE, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) BERENICE ARAUJO MACHADO SABINO e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) SUELI BETINE, inscrito (a) CPF n° **.532.851.***, com matrícula funcional municipal n° 445, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) BERENICE ARAUJO MACHADO SABINO, inscrito (a) CPF n° **.766.051.***, com matrícula funcional municipal n° 3499, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 095/2025	MT PRODUÇÕES LTDA	CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM “MARÍLIA TAVARES”, CANTORA DE RENOME NACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO EM COMEMORAÇÃO REVEILLON 2025-2026, VISANDO ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO MUNICIPIO DE CLÁUDIA-MT	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 038/2025

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

          Rodrigo Nicaretta            Tania Borges Araújo

Secretário Mun. de Administração Gestora de Contratos