PORTARIA N° 144/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Cláudia/MT 15 de dezembro de 2025

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) ERNANI UEMURA BARBOSA, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) EDSON DOMINGOS CATARINO e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) ERNANI UEMURA BARBOSA, inscrito (a) CPF n° **.835.916.***, com matrícula funcional municipal n° 2298, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) EDSON DOMINGOS CATARINO, inscrito (a) CPF n° **.227.121.***, com matrícula funcional municipal n° 3329, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 097/2025	ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA	AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR ODONTOLÓGICO, APARELHO DE ULTRASSOM ODONTOLÓGICO E CADEIRA ODONTOLÓGICA EQUIPADA COM BRAÇO ESCAMOTEÁVEL, ESTOFAMENTO EM COURO, REFLETOR EM LED, MICROMOTORES, FOTOPOLIMERIZADOR E SUPORTE PARA MONITOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLÁUDIA/MT.	DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 016/2025

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

     Rodrigo Nicaretta                    Tania Borges Araújo

Secretário Mun. de Administração   Gestora de Contratos