QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº. 091/2025.
Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº 091/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro,casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: T.C. MORAIS LTDA, CNPJ: 57.031.037/0001-02
OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE CONFRESA-MT, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 091/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 137/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 026/2025, conforme solicitado no Ofício nº 1366/SMS/2025.
REDUZIR
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2.053- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
FICHA: 150 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.500.1002-001- ORDINÁRIO
MODALIDADE: 3.3.90.00.00
CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA
VALOR TOTAL: R$ 2.743,65
INCLUIR
ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO:2.314-INCREMENTO AO CUSTEIO TC 573/2025/SAS/SES/MT
FONTE: 1.621.3210000
FICHA: 525– APLICAÇÕES DIRETAS
MODALIDADE: 3.3.90.00.0
CENTRO DE CUSTO: 105-ATENÇÃO BÁSICA
VALOR TOTAL: R$ 2.743,65
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ITEM |
CÓD. PRODUTO |
UNID. |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QTD |
VALOR |
VALOR TOTAL |
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201 |
001.002.134 |
UND |
PEITO DE FRANGO INTEIRO |
45 |
R$ 18,47 |
R$ 831,15 |
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36 |
001.002.139 |
UND |
CARNE 1º COXÃO MOLE |
45 |
R$ 42,50 |
R$ 1.912,50 |
VALOR TOTAL: R$ 2.743,65
FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 09 de Dezembro de 2025.
Ricardo Aloisio Babinski
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA