A PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE – MT, inscrita no CNPJ nº 01.614.539/0001-01, torna público que realizou a Ata de Registro de Preços nº 36/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 24/2025, cujo objeto é a aquisição, por meio de registro de preços, de materiais destinados à ornamentação dos espaços públicos do Município de Gaúcha do Norte – MT, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

A referida Ata foi homologada em 16 de dezembro de 2025, tendo como fornecedor registrado a empresa CASA NOEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.366.231/0001-02, com sede em Cuiabá – MT.

O valor global estimado da Ata é de R$ 19.750,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais), com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

A publicação do extrato da presente Ata atende ao disposto no art. 94, §2º, da Lei nº 14.133/2021, como condição de eficácia do instrumento.

Gaúcha do Norte – MT, 16 de dezembro  de 2025.

Ari do Prado

Prefeito Municipal