ESTADO DE MATO GROSSO

Prefeitura Municipal de Ribeiraozinho

Portaria N°. 582/GP/25 Em, 4 dezembro de 2025.

“Dispõe sobre Licença Premio

de servidor”.

Grosso, no uso de suas atribui96es que lhes sao

conferidas por Lei.

Considerando a Lei Municipal N° 850

de 19 de fevereiro de 2024;

Considerando a Lei Municipal N° 844

de 12 de dezembro de 2023;

R E S O L V E:

Art. 1° - Conforme Art. 134 da Lei Municipal 850 de 19/02/2024, conceder Licença Premio ao servidor efetivo, SILAINE MARIA DOS REIS E SILVA, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotado junto a Secretaria Municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Ribeiraozinho – MT; pelo perfodo de 90 dias corridos, com infcio em 31/12/2025 e termino em 30/03/2026 referente ao quarto quinquenio ininterrupto de exercfcio, contados de 13/09/2020 a 12/09/2025.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica9ao, revogando-se as disposi96es em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiraozinho – Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do ano de dois mil e vinte e cinco.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

DANILO COELHO DOMINGOS

Prefeito Municipal