O Município de Juara, Estado de Mato Grosso/MT, comunica que, em justificativa apresentada pelo Prefeito do Município, Sr. Valdinei Holanda Moraes reconheceu ser Inexigibilidade de Licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO CANTOR JUNIOR MARRA, AGENCIADA PELA EMPRESA E&E PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 29.301.296/0001-62, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 29/12/2025, CONFORME O PROGRAMA N.º 09032025-2, VINCULADOS À EMENDA PARLAMENTAR N.º 202541530005 – JOSÉ MEDEIROS E AO PLANO DE AÇÃO N.º 09032025-2-086414/2025, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, a empresa E&E PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA, inscrita no CNPJ: 29.301.296/0001-62, localizada a Avenida Emilio Trevisan, nº 655 – Sala 404, Bairro Bom Jardim – CEP 15.084-067, São José do Rio Preto/SP.

Valor Global: R$ 153.964,00 (cento e cinquenta e três mil novecentos e sessenta e quatro reais).

Juara – MT, 16 de dezembro de 2025.

Luís Carlos Correia Valdinei Holanda Moraes

Agente de Contratação/Pregoeiro Prefeito do Município

Portaria 035/2025